Saúde no Canadá – Um Debate Saudável e Necessário

Uma visão geral do sistema

Sistema de saúde do Canadá é um grupo de planos de saúde socializados que oferecem cobertura para todos os cidadãos canadenses. É publicamente financiado e administrado em uma base provincial ou territorial, dentro das diretrizes definidas pelo governo federal.

Sob esse sistema, são oferecidos aos cidadãos medicina preventiva e tratamentos médicos realizados por médicos de família e especialistas, assim como hospitalização, cirurgia odontológica e outros serviços médicos adicionais.Com algumas poucas exceções, todos os cidadãos e residentes permanentes se qualificam para receber cobertura de saúde, independentemente de seu histórico de saúde, renda pessoal ou padrão de vida.

O sistema de saúde é assunto de muita controvérsia política e debate no país. Alguns questionam a eficiência do sistema atual em proporcionar tratamentos em tempo hábil e defendem a adoção de um sistema privado semelhante ao dos Estados Unidos. Por outro lado, existem preocupações de que a privatização conduziria a desigualdades no sistema de saúde, com apenas pessoas de alto poder aquisitivo sendo capazes de arcar financeiramente com determinados tratamentos. Atualmente, todas as autoridades de saúde estão empenhadas na otimização de seus sistemas de atendimento e na integração dos serviços hospitalares, ambulatoriais e comunitários, de modo que o paciente tenha acesso a uma vasta gama de serviços de saúde, de acordo com suas necessidades.

Independentemente do debate político, o Canadá se situa entre os países com maior expectativa de vida (cerca de 80 anos) e menores taxas de mortalidade infantil dos países industrializados, que muitos atribuem ao sistema de saúde em vigência.

A Lei de Saúde do Canadá

A Lei de Saúde do Canadá é a legislação federal que criou as condições sob as quais províncias e territórios podem receber financiamento para serviços de saúde. Existem cinco principais princípios na lei de saúde do Canadá:

Administração Pública: toda a administração provincial de seguro de saúde deve ser efetuada por uma autoridade pública sem fins lucrativos. Essa administração deve prestar contas à província ou território, e seus registros e contas estão sujeitos a auditorias.

Abrangência: Todos os serviços de saúde necessários, incluindo hospitais, médicos e dentistas cirúrgicos, devem ser segurados.

Universalidade: Todos os segurados residentes têm direito ao mesmo nível de cuidados de saúde.

Portabilidade: Um residente que se move para uma diferente província ou território tem ainda direito a cobertura de sua província de origem durante um período mínimo de carência. Isto também se aplica aos residentes que deixam o país. Novos residentes, normalmente passam por um período de carência antes da concessão do seguro de saúde. O tempo de carência pode variar, mas não pode exceder três meses, como parte da Lei de Saúde do Canadá. Certas províncias (Ontário, Alberta e Colúmbia Britânica) exigem pagamento de prêmios para acesso aos serviços. Sob a Lei de Saúde do Canadá, no entanto, serviços de saúde não podem ser negados devido à incapacidade financeira do paciente. Normalmente estes prêmios são bastante acessíveis.

Acessibilidade: Todos os segurados têm acesso aceitável a hospitais, ambulatórios e clínicas. Além disso, todos os médicos, hospitais, etc, devem ser ressarcidos adequadamente pelos serviços que eles fornecem.

O sistema de saúde no cenário econômico e político

O sistema de saúde do Canadá tem um grande impacto na economia canadense. Aqui estão alguns fatos e números sobre a economia e a saúde:

Custo do sistema de saúde, em % do PIB

Custo

*As linhas tracejadas indicam os resultados se a economia tivesse crescido em 2009 na mesma taxa que em 2008

Na esfera provincial, o financiamento do sistema de saúde é entre um terço e metade do que as províncias gastam em programas sociais. Cerca de três quartos de todo o financiamento vem de fontes públicas, com o restante de fontes privadas, como empresas e seguros privados.

Despesa total do sistema de saúde por fonte de financiamento (dados de 2010)

Despesa

Uma das principais matérias de discussão na política canadense é o sistema de saúde. Há muitos fatores no debate, mas algumas questões-chave são:

  • Envolvimento federal no sistema: províncias e territórios são responsáveis pela administração real e prestação de serviços de saúde no Canadá, e condições que são definidas a nível federal geram uma certa tensão.
  • Serviços de saúde privados: enquanto clínicas particulares prestam determinados serviços com tempo de espera mais curtos do que o sistema público, há muitos que se opõem a qualquer privatização do sistema de saúde. Os argumentos são que um sistema de saúde "duplo" vai desequilibrar o sistema e favorecer aqueles com rendimentos mais elevados.
  • A escassez de médicos e enfermeiros no Canadá: alguns acham que o sistema de saúde do Canadá não remunera adequadamente os prestadores de serviços de saúde. Isto levou a uma "fuga de cérebros" de médicos e enfermeiros, que já deixaram o Canadá para seguir carreiras nos Estados Unidos. Atrair e manter profissionais de saúde qualificados é uma prioridade para que o país seja capaz de prestar serviços médicos de qualidade.

Por Regina Cid

 

Saiba mais em:

http://www.canadian-healthcare.org/page9.html

http://www.cic.gc.ca/english/newcomers/after-health.asp

http://www.hc-sc.gc.ca/hcs-sss/pubs/system-regime/2011-hcs-sss/index-eng.php

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