O Governo Liberal e a Imigração no Canadá – Parte I

Do pós-guerra às reformas progressistas do anos 70

Fig1D esde seus primordios, a mão de obra imigrante desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento e na expansão do território que mais tarde se tornaria o Canadá. Entretanto, nem sempre a imigração foi um processo deliberado e includente, mas sim fruto de conveniências econômicas e sociais, com pouco reconhecimento dos imigrantes como cidadãos iguais, principalmente se vindos de etnias diferentes das européias.

 

No final da Segunda Guerra, os regulamentos de imigração canadense permaneceram inalterados em relação às restrições de antes do conflito. Impulsionado por um crescimento econômico do pós-guerra, crescendo o mercado de trabalho e uma consequente demanda de mão de obra, o Canadá, gradualmente, reabriu suas portas à imigração européia, primeiro aos imigrantes tradicionalmente preferidos — aqueles do Reino Unido e Europa Ocidental — mas eventualmente para o resto da Europa também. Com o início da guerra fria, no entanto, a imigração do Leste Europeu chegou a um impasse. Fronteiras a oeste foram fechadas pela União Soviética e seus aliados; no entanto, um grande número de imigrantes entrou Canadá vindos do Sul da Europa, principalmente da Itália, Grécia e Portugal.

O Partido Liberal do Canada possui uma história progressista em relação a questões de imigração.

Desde a gestão do Primeiro Ministro Liberal Wilfrid Laurier no início do século XX, a imigração tem sido promovida e avanços na legislação tem sido feitos, ainda que de acordo com a política e a mentalidade social da época, muitas vezes bastante diferente da situação atual. Como visto anteriormente, havia muitas restrições quanto ao tipo de imigrante que seria potencialmente aceito no país. Somente a partir da Segunda Guerra se vê uma real mudança nas políticas de imigração, a grande maioria realizada durante governos liberais.

As principais razões das subsequentes mudanças nas políticas de imigração do Canadá foram:

  • As necessidades econômicas do Canadá mudaram. O país precisava agora imigrantes altamente qualificados e educados, que fariam uma contribuição importante para a revolução tecnológica que estava ocorrendo. Imigrantes se estabeleceram principalmente nas cidades e passaram a ser vistos como agentes importantes de promoção do bem-estar do país. A prosperidade do pós-guerra foi o grande elemento motivador para a vinda desta mão de obra qualificada. Muitos destes imigrantes eram investidores.
  • Neste período, houve um crescimento econômico sem precedentes e um aumento do padrão de vida da população. Empregos eram abundantes e imigrantes não eram mais vistos como competidores por empregos escassos. Essa tendência se estendeu, ainda que amenizada ao longo das décadas até o final dos anos 80, como visto abaixo:
  • Aumento da renda familiar canadense ao longo de décadas (inflação eliminada):

 Renda

  • Maior educação entre os canadenses. A ignorância muitas vezes alimenta o preconceito. Novas tecnologias (rádio, televisão, cinema) e viagens ao estrangeiro colocaram os canadenses em contato com pessoas do resto do mundo e as fizeram curiosas sobre outras culturas e mais abertas. O efeito da segunda guerra mundial, o horror dos campos de extermínio, etc., fizeram com que os canadenses percebessem as consequências da intolerância. O pós-guerra, especialmente a década de 1960, foi um período de crescimento no reconhecimento dos direitos humanos (Canadá adota sua primeira declaração de direitos em 1960, durante a gestão do Primeiro Ministro liberal Pierre Trudeau).
  • Aumenta a organização de grupos formados por minorias étnicas para defender seus direitos. Imigrantes não lutam mais sozinhos contra o preconceito.
  • Com o crescente aumento do padrão de vida na Europa, especialmente na Europa Ocidental, durante o pós-guerra, o número de imigrantes europeus diminuiu significativamente. Considerando que a taxa de natalidade estava declinando rapidamente no Canadá, e que havia escassez de trabalho em vários campos, o país foi forçado a atrair imigrantes de outras partes do mundo e, para esse propósito, alterar as suas políticas imigratórias. 

Um dos mais importantes passos na história da imigração e cidadania no Canadá foi dado em 1947, pelo então Primeiro Ministro liberal William Mackenzie King, sancionando o Canadian Citizenship Act (Lei de Cidadania Canadense), que na verdade instituía a cidadania canadense no país, uma vez que o Canadá era domínio inglês, não possuindo ainda a figura do cidadão puramente canadense. Essa lei estabeleceu as condições de obtenção da cidadania, quem fazia jus a ela a partir daquele momento e como imigrantes poderiam obtê-la. A cidadania poderia ser concedida então a qualquer residente que preenchesse os requisitos, independentemente de seu país de origem. O Primeiro Ministro Mackenzie King foi o primeiro cidadão canadense registrado.

Em 1952, o governo do primeiro-ministro Louis St. Laurent aprovou a primeira nova lei de imigração desde 1910. A lei de imigração de 1952 foi não uma modificação significativa da legislação prévia, apenas organizando práticas já existentes e estabelecendo uma estrutura legislativa a partir da qual o governo poderia aprovar regulamentos e ordens adicionais.

E 1966, o Primeiro Ministro Liberal Lester Pearson comissionou um relatório (White Paper) sobre imigração, que resultou em recomendações para um maior alinhamento da política de imigração com interesses econômicos de longo prazo. Ainda havia muitas categorias de potenciais imigrantes que não eram considerados admissíveis no Canadá. As barreiras à entrada desses imigrantes deveriam ser revistas e, de preferência, removidas, sem no entanto, desconsiderar questões de segurança.  A legislação conferia ao ministro de imigração amplos poderes de decisão na elegibilidade de potenciais imigrantes; entretanto, o documento recomendava a restrição de sua autoridade para criar um sistema mais imparcial.

Esse relatório gerou bastante controvérsia e protesto por parte de grupos étnicos que não se viam representados nas recomendações de revisão das barreiras de entrada de imigrantes no país. Tais críticas levaram o governo liberal a realizar uma posterior revisão das políticas de imigração. Uma força-tarefa foi nomeada para desenvolver critérios de seleção que objetivamente regulamentavam os procedimentos de admissão. O governo esperava que a nova regulamentação eliminasse os restantes elementos de discriminação da política de imigração canadense e reduzisse o poder discricionário dos oficiais da imigração.

A nova regulamentação em 1967 trouxe mudanças e melhoras significativas na lei de imigração canadense. Com base nas recomendações do relatório de 1966, um sistema de pontos foi estabelecido, no qual os imigrantes em potencial receberiam uma pontuação até um valor máximo nas seguintes nove categorias: educação e formação, caráter pessoal, demanda ocupacional, habilidade profissional, idade, emprego pré-estabelecido, conhecimentos de francês e inglês, a presença de um parente no Canadá e oportunidades de emprego na área de destino. Indivíduos recebendo 50 pontos ou mais em um máximo de 100 seriam admitidos como imigrantes independentes. Enquanto este processo de avaliação melhorou a objetividade dos procedimentos de admissão, os funcionários da imigração retiveram alguma discrição na avaliação de pontos de caráter pessoal e na aprovação ou rejeição de candidatos em casos especiais.

Os novos regulamentos estabeleceram três diferentes categorias de imigrantes: independente, nomeado e patrocinado. Estes últimos seriam parentes imediatos de cidadãos canadenses e de residentes permanentes qualificados como patrocinadores e que não estivessem sujeitos às categorias de avaliação desenvolvidas para candidatos independentes. No entanto, parentes mais distantes agora tinham que ser nomeados e avaliados de acordo com cinco categorias: educação e formação, caráter pessoal, demanda ocupacional, habilidade profissional e idade. A regulamentação dos critérios de admissão de parentes nomeados permitiu ao governo controlar o sistema de patrocínio de forma não discriminatória.

Foi também incluída na nova política uma disposição que permitia visitantes requerer o status de imigrante já estando no Canadá. Se um requerente fosse negado, poderia apelar para a Comissão de Apelos de Imigração (Immigration Appeals Board - IAB).

Após a implementação desta política, a imigração de pessoas vindas da Ásia, Caribe, América Latina e África aumentou significativamente.

Referências:

http://faculty.marianopolis.edu/

www.pier21.ca

The Canadian Encyclopedia 

 

Por Regina Cid

Newsletter

Ainda não é assinante?

Clique aqui e junte-se a outros empreendedores de sucesso!

Nossos assinantes tem acesso ao conteúdo exclusivo:

  • Agregador de notícias sobre negócios no Canadá
  • Artigos exclusivos sobre negócios
  • Entrevistas exclusivas com empreendedores de sucesso
  • Entrevistas exclusivas com agencias de fomento e apoio ao empreendedor
  • Informações sobre custo de vida no Canadá
  • Artigos sobre o dia-a-dia no Canadá
  • Descontos em treinamentos essenciais para o empreendedor